Política de Privacidade e Proteção de Dados

ARKAY TCG

Informação Legal

A Lucky Circle Unipessoal, Lda, pessoa coletiva nº 517541971, com sede na Rua Almeida Garrett nº19, 4430-300 Vila Nova de Gaia, é a entidade responsável pela loja online ARKAY TCG.

A ARKAY TCG compromete-se a garantir a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável, incluindo a Lei nº 58/2019 e a legislação de comércio eletrónico em vigor na União Europeia.

Quaisquer alterações a esta política serão devidamente publicadas nesta página.

Que informação recolhemos?

A ARKAY TCG recolhe os seguintes dados pessoais:

Nome
Número de telefone
Endereço postal
Endereço de e-mail
Idade

Estes dados são recolhidos aquando da criação de conta, subscrição de newsletters, participação em campanhas, passatempos ou realização de encomendas.

No contexto de compras online, recolhemos ainda:

Morada de faturação e entrega
Informação necessária para processamento de pagamento (não sendo armazenados dados completos de cartões)

Poderão igualmente ser recolhidos dados relacionados com a utilização do site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, para efeitos estatísticos e de melhoria do serviço.

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Gestão de entregas
Comunicação com o cliente
Envio de informações comerciais, promoções e newsletters (mediante consentimento)
Prevenção de fraude e segurança das transações
Análise estatística e melhoria do serviço

A base legal para o tratamento dos dados assenta:

Na execução de um contrato (compra e venda online)
No cumprimento de obrigações legais
No consentimento do titular dos dados
No interesse legítimo da ARKAY TCG, sempre respeitando os direitos do titular

O cliente pode retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

Partilha de dados com terceiros

A ARKAY TCG não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados apenas com:

Transportadoras (para entrega de encomendas)
Prestadores de serviços de pagamento
Entidades responsáveis pela prevenção e deteção de fraude

Apenas serão transmitidos os dados estritamente necessários para cada finalidade.

Transferência internacional de dados

Os dados pessoais são tratados, regra geral, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária alguma transferência para fora do EEE, a ARKAY TCG assegurará que a mesma cumpre os requisitos legais previstos no RGPD.

O que são Cookies e para que são utilizados?

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação.

A ARKAY TCG utiliza cookies para:

Gestão de sessão
Identificação do utilizador
Funcionamento do carrinho de compras
Análise estatística

O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador. A desativação poderá comprometer o correto funcionamento do site.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o cliente tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Retificar dados incorretos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento, quando aplicável

Estes direitos podem ser exercidos através da conta de cliente ou por contacto direto com a ARKAY TCG.

Atualização e segurança da conta

O cliente pode atualizar os seus dados pessoais através da área “A Minha Conta”.

É da responsabilidade do cliente manter os seus dados de acesso confidenciais. A ARKAY TCG recomenda que a palavra-passe não seja guardada no navegador.

Segurança

A ARKAY TCG utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:

Ligações seguras (SSL)
Controlo de acessos
Monitorização e atualização dos sistemas

Autoridade de controlo

Caso o cliente considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Propriedade Intelectual e Conteúdos

Todos os conteúdos deste site são propriedade da ARKAY TCG ou dos seus parceiros, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

A utilização dos conteúdos é permitida apenas para fins pessoais e não comerciais, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou exploração sem autorização prévia.